Como ficam os contratos imobiliários, em especial, de alienação fiduciária, com o advento do novo coronavírus


Jorge Elias Amuy

Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo

Especialista em Direito Processual Cível,

Advogado da Zarro Advogados.



É notório que o Brasil está passando por algo sem precedente, no âmbito da economia. Talvez alguns países do mundo já estejam acostumados a grandes catástrofes naturais ou outras epidemias, como é o caso do Japão com seus terremotos e tsunamis.

Contudo, com a entrada do COVID-19 em nosso país, além dos transtornos gravíssimos e ainda incalculáveis ao sistema de saúde e financeiro, também notaremos, como já está acontecendo, um desiquilíbrio gigantesco a todos os brasileiros, nas relações contratuais, seja do mais estruturado, ao simples trabalhador assalariado.

Nesse sentido, o judiciário terá como tarefa averiguar, de forma individual e equilibrada, uma alternativa prevista no nosso ordenamento jurídico, qual seja: a excludente de responsabilidade do devedor, em especial, do devedor fiduciário, isto é, ele não deixou de cumprir com sua obrigação por mera liberalidade. Os motivos que o levaram a inadimplência foram de “FORÇA MAIOR”, eram inevitáveis.

Dessa forma, apesar de não ser automático, existe a possibilidade aos devedores de solicitar a aplicação desse antigo instituto inserido em nossa legislação, e, aos juízes, com base no bom senso e sensatez que o momento suplica, analisar o caso concreto diante da impossibilidade concreta de adimplemento da obrigação.

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