Oficiais de justiça batem na minha porta


E eles carregam com eles citações de processos de execução direcionados pelo banco. E agora? Acalme-se, analise a situação do ângulo certo: é a sua oportunidade de expor a justiça as ilegalidades que você sofreu. E se você é um cliente do banco no Brasil, certifique-se, você é vítima de algum tipo de ilegalidade. Todos nós somos. 

Um dispositivo introduzido em 2006 no Código de Processo Civil permite que o réu no processo de execução discuta a origem e a legalidade da dívida sem a necessidade de prometer qualquer ativo ou depositar qualquer montante. Esta defesa possui o nome apropriado dos Embargos do devedor e, se bem gerido, pode mesmo transformá-lo em credor. 

Mas isso não é tudo. Quando chamado a defender-se em um caso deste tamanho, como regra, o cliente bancário tentou várias negociações anteriores (o empresário brasileiro é certamente o mais esperançoso do mundo!), Já pegou dinheiro em um banco para cobrir o negativo saldo de outro E hoje, inexplicavelmente, há dívidas nas duas casas bancárias) e já está usando a conta corrente de qualquer conhecido para depositar seus ativos, porque em suas próprias contas qualquer dinheiro que aparece é imediatamente apropriado pelo banco. 

Não é raro, é que, no momento, já existem inserções na Serasa Experian (uma empresa irlandesa que possui dados privados de milhões de brasileiros, sobre os quais falaremos um pouco mais), ou o Banco Central ou o Crédito do Serviço de Proteção, ou em tudo isso que pode prejudicar o custo de qualquer atividade rural. 

No entanto, quando apreendendo uma ordem de execução, todas essas questões podem ser levadas à apreciação judicial, não só a discussão da própria dívida, mas especialmente essas circunstâncias extrajudiciais que, provenientes da mesma relação bancária, englobam toda uma atividade produtiva. 

Por exemplo, é jurisprudência constante que determina a retirada de devedores dos órgãos de proteção de crédito ao discutir a legitimidade da dívida. Ou a suspensão total de uma ação de execução após o patrimônio apreendido (defendido). Decisões a serem detidas pelos clientes bancários, os ativos eventualmente promulgados, fiduciários ou não, durante todas as etapas processuais são cada vez mais comuns. 

Existem instrumentos efetivos de proteção patrimonial, embora tudo pareça perdido. A visita do oficial de justiça, de qualquer maneira, não é tão ruim quanto parece, não é? 

Rodrigo Pedroso Zarro 
Artigo originalmente publicado na revista INTERURAL, junho de 2009/ Advocacia Uberlândia
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