Seu patrimônio é protegido contra os riscos de suas atividades


O empreendimento nos trópicos é uma arte! Você, empresário rural ou urbano, pensou nos fatores de risco que sua atividade produtiva causa aos seus bens? Sobre a exposição patrimonial que sua atividade bancária ou suas relações familiares causam? E no interesse insaciável do estado de cobrança de impostos sobre seus ativos, você pensou sobre isso? Pode parecer uma contradição, mas no Brasil ser uma entidade produtiva e socialmente responsável pode levar à falência. 

A menos que você seja senador da República ou banqueiro, não existe um ambiente seguro de cem por cento para os bens que você ganhou tanto ao longo dos anos de trabalho. No entanto, ainda há muito a fazer legalmente para minimizar tais riscos. 

Basicamente, quatro tipos de relacionamentos podem afetar negativamente a quantidade de seus ativos: relações trabalhistas, relações familiares, relações comerciais e bancárias e a relação obrigatória do contribuinte. Todos eles são igualmente gananciosos na expropriação de seus ativos. 

Pouca ou muita chuva, muito ou muito pouco, ou qualquer alteração climática substancial pode mudar totalmente o curso do seu negócio, mas todas as obrigações geradas pelas relações acima permanecem intactas. Ou você viu o Banco do Brasil, em uma estação seca, perdoar o interesse do financiamento agrícola? Ou o tribunal do trabalho não solicita multas por eventuais incumprimentos, mesmo que involuntários, com algumas de suas regras? Ou os casais que se separam, quando o negócio é ruim, sem que alguém queira a parte do outro? 

Em uma cena como essa, depois de ter sido expulso do banco, a meio do crédito formal e do credor, e tendo já emprestado todo o dinheiro dos parentes, a única saída palpável das noites sem sono é uma dilapidação de ativos. Pensar assim é um erro! Ainda há soluções para proteger legalmente seus ativos. Não menos certo, porém, é o fato de ter adotado as técnicas legais de proteção patrimonial com antecedência, você não estaria nesta situação agora. 
Antes de qualquer crise financeira em seu negócio, e todos eles têm bons e maus momentos ao longo da história, não há obstáculos para proteger seus recursos. Após uma crise, é perfeitamente possível salvá-los. 

Agora, sabendo que a proteção de sua propriedade depende de suas escolhas, você permanecerá inerte ou batalhará pela paz financeira de sua família? 

Rodrigo Pedroso Zarro 
Artigo originalmente publicado na revista INTERURAL, maio de 2009/ Advocacia Uberlândia
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